Burnout: Saiba quais são os direitos dos profissionais que adoecem por excesso de trabalho
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o burnout como doença do trabalho no ano passado, com isso, existe a […]
PR: Governo intensifica fiscalização contra o descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), vai intensificar a fiscalização em relação ao descarte […]
Decreto define as diretrizes para implantação e implementação da logística reversa de embalagens em geral no Maranhão
Foi publicado no DOE em 06/03/2023, o Decreto nº 38140, que define as diretrizes para implantação e implementação da logística […]
Senacon publica diretrizes de proteção e defesa da consumidora
A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, publicou no último dia 08, uma Nota Técnica com Diretrizes de Proteção e Defesa […]
ES: Iema alerta para processos de licenciamento ambiental com pendências por parte dos empreendedores
Se você solicitou licença ambiental de um empreendimento no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é imprescindível […]
Minas irá contar com tecnologia que permite acompanhar, em tempo real, o uso dos recursos hídricos nas áreas monitoradas do estado
O Governo de Minas realiza nesta sexta-feira (17/3), a solenidade de abertura da Semana da Água 2023. Durante a solenidade, […]
CETESB inicia a integração de sistemas de licenciamento
A proposta do e-Cetesb é oferecer aos usuários uma entrada única para os serviços de licenciamento ambiental, com tecnologia moderna […]
Anvisa consolida normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos
Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 atos normativos. Anvisa publicou, […]
Governo declara emergência ambiental em várias regiões por risco de incêndios florestais
Portaria do Ministério do Meio Ambiente foi publicada no Diário Oficial e vai vigorar em diversos estados do país a […]
São Paulo ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego […]
