Portaria do Ministério do Meio Ambiente foi publicada no Diário Oficial e vai vigorar em diversos estados do país a partir de 14 de março
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou estado de emergência ambiental em diversas regiões do Brasil, em diferentes períodos do ano, por risco de queimadas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6), e entrará em vigor no dia 14 de março.
Vale lembrar que, entre abril e dezembro de 2022, a região da Amazônia Legal registrou mais de 21 mil focos de incêndio, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Veja qual será o período para cada região:
De abril a novembro de 2023
Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e São Paulo
Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense (AM)
Extremo Oeste Baiano e Vale São-Franciscano (BA)
Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG)
Sudeste Piauiense (PI)
De maio a dezembro de 2023
Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná
Centro Amazonense e Norte Amazonense (AM)
Centro Maranhense, Leste Maranhense, Norte Maranhense e Sul Maranhense (MA)
Zona da Mata (MG)
Baixo Amazonas, Marajó, Região Metropolitana de Belém, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense (PA)
Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense (PI)
De junho de 2023 a janeiro de 2024
Estados do Amapá e Ceará
Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano (BA)
Oeste Maranhense (MA)
Nordeste Paraense (PA)
São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano (PE)
De julho de 2023 a fevereiro de 2024
Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Região Metropolitana de Recife (PE)
De setembro de 2023 a abril de 2024
Estado de Roraima
Região Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano (BA)
CNN Brasil – Governo declara emergência ambiental em várias regiões por risco de incêndios florestais
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/governo-declara-emergencia-ambiental-em-varias-regioes-por-risco-de-incendios-florestais/
Acesso em 09/03/2023.