CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação
Resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito revoga o prazo estendido para a renovação da CNH a partir de janeiro […]
Portaria que atribui à CIPA a prevenção e combate ao assédio no trabalho é publicada
Antes de 2022 encerrar, o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) publicou outras duas portarias que envolvem a área de […]
ABNT coloca em consulta nacional projeto de norma que trata da gestão de resíduos sólidos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta nacional o projeto NBR 17100-1, referente ao gerenciamento de resíduos. […]
Decreto regula logística reversa para embalagens de vidro
O sistema de logística reversa para embalagens de vidro foi regulado nesta quinta-feira (22), com edição de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o […]
Ibama publica Instrução Normativa sobre controle de importação de substâncias danosas à camada de ozônio
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta última terça-feira (20), a Instrução Normativa […]
Nova NR 35 é publicada trazendo novo anexo de construção e trabalho com escadas
Como noticiado pela Revista Proteção em matéria publicada no dia 30 de novembro, a NR 35 – Trabalho em Altura, […]
CETESB estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou em 17/12/2022 a Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15/12/2022, […]
Lei estabelece novas normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios no Rio Grande do Sul
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, a Lei Complementar nº 15.907, de 16 de dezembro de […]
NR 38 sobre Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos é publicada.
Depois de ser assinada, em São Paulo, na sexta-feira, 16 de dezembro, foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial […]
Preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos são definidos para 2023.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União da ultima sexta-feira, 16 de dezembro, […]
