SEMAD lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) para fomentar políticas públicas em Minas Gerais
O índice é uma ferramenta de fomento baseada em dados mensurados por 22 indicadores Voltado para orientar os municípios e […]
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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina publicou a Instrução Normativa Zero (IN 00) sobre diretrizes gerais para o […]
Dentro de uma média de 5 mil autuações emitidas pelo IAT ao ano, prática representa uma redução do uso de […]
O ácido sulfúrico, em concentração igual ou superior a 10%, voltou a ser relacionado entre os produtos químicos controlados e […]
Governo e prefeitura seguem a orientação do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra […]
A jurisprudência do Supremo tem julgado no sentido que a ausência de previsão de fonte de custeio não é empecilho […]
Guia foi elaborado para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil. Anvisa publicou o Guia […]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 22/11/2022, a Resolução Normativa – RN Nº 37, de 18 de […]
Desde agosto, o uso da máscara era somente recomendado; obrigatoriedade volta a valer na 6ª feira (25.nov) A Anvisa (Agência […]
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou em 11.11.2022, guia técnico de orientação para extensão do uso […]