Dentro de uma média de 5 mil autuações emitidas pelo IAT ao ano, prática representa uma redução do uso de 20 mil folhas de papel no mesmo período, além da agilidade, transparência, entre outros benefícios.

O Instituto Água e Terra (IAT) realizou, durante cerca de um ano, adequações e capacitações de profissionais para a emissão definitiva de multas ambientais de forma eletrônica. A prática representa um ganho importante ao meio ambiente, já que deixa de emitir cerca de 20 mil folhas de papel ao ano, levando em conta a média de 5 mil autuações emitidas no mesmo período.

O sistema de emissão de multas eletrônicas, operacionalizado por um aparelho celular e uma impressora de pequeno porte (que emite um papel equivalente a uma nota fiscal), foi lançado há cerca de um ano junto com o aplicativo AIA-E (Auto de Infração Ambiental Eletrônico) e adaptado para uso dos fiscais de todos os 21 Escritórios Regionais do IAT no Estado.

Após esse período de adequações, o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, emitiu a primeira multa eletrônica em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, na última segunda-feira (21). O Auto de Infração Ambiental (AIA) eletrônico foi lavrado em desfavor de uma empresa que atua apenas com a Licença Prévia, sem a Licença de Operação.

Ao emitir o AIA ao empresário, o presidente do IAT lembrou que ele tem 20 dias para aderir ao programa de Conversão de Multas do IAT e que o valor pode até mesmo ser reduzido. “É possível pedir a Licença de Operação direto. Ele vai ter 20 dias para pedir a conciliação que pode até reduzir em 60%, e o importante é regularizar a situação”, disse.

TECNOLOGIA – Para a operacionalização do AIA-E, os fiscais do IAT foram equipados com 95 celulares e 100 impressoras térmicas portáteis, com investimento de cerca de R$ 120 mil.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, os Autos de Infração Eletrônicos contribuem para o levantamento de estatísticas, o que melhora a elaboração de políticas públicas, oferece mais condições de trabalho aos fiscais, além do benefício ambiental de acabar com os processos físicos.

“Promover cada vez mais serviços com uso da tecnologia é uma evolução que envolve um processo de transformação que estamos buscando dentro do IAT desde 2019, para que possamos garantir agilidade e transparência nos processos, além da redução do uso do papel”, destacou.

O novo modelo de fiscalização do Paraná faz parte do projeto i9 Ambiental, desenvolvido pelo IAT para melhorar os serviços ambientais de maneira unificada, mais rápida, com padronização e transparência.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA – Com ganho ao meio ambiente, IAT passa a emitir Autos de Infração Ambientais Eletrônicos

Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Com-ganho-ao-meio-ambiente-IAT-passa-emitir-Autos-de-Infracao-Ambientais-Eletronicos#:~:text=%C3%81gua%20e%20Terra-,Com%20ganho%20ao%20meio%20ambiente%2C%20IAT%20passa%20a%20emitir%20Autos,%2C%20transpar%C3%AAncia%2C%20entre%20outros%20benef%C3%ADcios

Acesso em 25/11/2022.