Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP
Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados O Ministério do Trabalho e Previdência e a […]
ANAMT disponibiliza documento com “diretrizes de Boas Práticas de telemedicina na Medicina do Trabalho”
A ANAMT desenvolveu uma Diretriz Técnica de boas práticas no uso da telemedicina na Medicina do Trabalho. O objetivo da […]
Ibama e CNMP assinam Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações ambientais
Entidades visam maior eficiência e agilidade na gestão florestal e nas ações de fiscalização ambiental Na última segunda-feira (19), o […]
RS: Decreto regulamenta normativa que trata da doação e da reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, o Decreto nº 56.663, de 19 de setembro de 2022, […]
IBAMA: Prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) termina próxima sexta-feira (30)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que os proprietários de imóveis rurais terão […]
Portaria FEPAM fixa procedimentos administrativos para a desativação de empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, a Portaria nº 266, de 09 de setembro de 2022, […]
Nível de gases nocivos à camada de ozônio caiu pela metade na atmosfera
Monitoramento americano aponta progresso, mas alerta que região da Antártida ainda mantém dados preocupantes e evolui mais lentamente A agência […]
Seguro-desemprego: Resolução unifica normas para concessão do benefício
A Resolução trata sobre concessão, processamento e pagamento do benefício do programa do seguro-desemprego. O Diário Oficial da União publicou […]
DNIT publica Resolução que estabelece critérios para transporte de cargas indivisíveis e excedentes
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 23 de setembro, a […]
Dia da defesa da Fauna
Desde 1980, o Brasil celebra o Dia da Defesa da Fauna em 22 de setembro. Segundo dados do Ministério do […]
