Sema abre consulta pública para proposta de criação de Cadastro Estadual de Logística Reversa no Rio Grande do Sul
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre […]
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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Governo do Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (5), no Diário […]
O governo do Estado anunciou, três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados […]
Foi publicado no Diário Oficial do MT, em 07/08/ a “Instrução Normativa SEDEC/INDEA nº 2”, que estabelece diretrizes para o […]
A Decisão de Diretoria Colegiada CETESB nº 051/2024/P, divulgada recentemente, atualiza a regulamentação para a logística reversa no Estado de […]
O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória […]
Informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais passam a fazer parte do Painel de Indicadores do Sistema […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) revisou e aprovou nesta sexta-feira, 2 de agosto, novas resoluções para o licenciamento […]
O Ministério da Saúde decidiu incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) na Lista Nacional de Notificação Compulsória […]
O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (02), o projeto que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de […]