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Na terça-feira, 30, foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) em Brasília, na qual a nova […]

O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria […]

A Anvisa publicou a 4ª edição do documento de perguntas e respostas relacionados à rotulagem nutricional. Confira o documento na […]

O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (31) em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá (MT), o Decreto n° 12.126 que regulamenta […]

Após o Congresso Nacional decretar, o Governo Federal sancionou a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do […]

O Instituto Água e Terra (IAT) lançou nesta segunda-feira (29) seis guias orientativos para reforçar a necessidade de regularização dos […]

Em comemoração ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança o documentário […]

Foi publicada nesta segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 15, de 26 de […]

O Governo Federal sancionou a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A nova lei vai […]

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) publicou uma nova Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as regras […]