Anvisa publica segunda versão do guia para determinação de prazos de validade de alimentos
AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, um novo guia abrangente para orientar a determinação dos prazos de validade de […]
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No Brasil, o dia 27 de julho é marcado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma […]
A proposta foi elaborada com base na Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) divulgada em julho, que analisou os efeitos da […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24, que autoriza a apresentação do […]
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Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que em 2023 ocorreram em São Paulo 373 […]
A Instrução Normativa RFB Nº 2.203/2024, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB), estabelece as diretrizes fundamentais para o Cadastro […]
A Polícia Federal implementou novas diretrizes para a emissão do Certificado de Registro de Pessoa Física (CRPF) e do Certificado […]