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Questionário pode ser respondido até 20 de junho e vai mapear as percepções e experiências de quem atua na gestão […]

Nova plataforma digital promete mais agilidade, transparência e eficiência na gestão ambiental Modernização na fiscalização ambiental de Minas Gerais A […]

Ferramenta facilita o acesso às informações sobre manifestações da população, atualizadas diariamente Transparência ampliada no Ibama O Instituto Brasileiro do […]

Proposta flexibiliza licenciamento e dispensa autorização para determinados empreendimentos21 de maio de 2025 O que muda no licenciamento ambiental brasileiro […]

Municípios só podem licenciar atividades de impacto ambiental local mediante convênio com o IPAAM, conforme Resolução CEMAAM nº 15/201314 de […]

Ferramenta EcoMapa permite ao cidadão localizar pontos de entrega de resíduos sujeitos à logística reversa com base em geolocalização Consulta […]

Nova resolução estabelece diretrizes técnicas para o uso de águas pluviais na recarga de aquíferos, promovendo segurança hídrica e sustentabilidade14 […]

Nova regulamentação reconhece a sanidade de animais aquáticos como de peculiar interesse e estabelece diretrizes para controle, certificação e prevenção […]

Nova redação da norma que obriga gestão de riscos psicossociais passa a valer apenas em 25 de maio de 2026 […]

Nova legislação estadual fortalece a vigilância sanitária e a proteção da saúde pública Reestruturação das normas sanitárias O Governo do […]