Tema 125 do TST fortalece proteção ao trabalhador com doença ocupacional
Nova tese uniformiza a aplicação da estabilidade provisória e reconhece o direito sem exigência de afastamento superior a 15 dias(Julgamento […]
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Aprovação do Plano Nacional de Economia Circular traz avanços para modelo econômico mais sustentável
Documento indica metas e ações para a implementação da circularidade na economia nos próximos 10 anos Plano estabelece diretrizes para […]
Publicado novo decreto que regulamenta a lei de importações de resíduos sólidos
Medida busca equilibrar a proteção dos catadores, o desenvolvimento industrial e o avanço da economia circular(Decreto publicado em 7 de […]
Publicada Errata 2:2025 da Norma ABNT NBR 14725:2023
Correção flexibiliza uso de frase desatualizada em embalagens já impressas(Publicação em 8 de abril de 2025) Sobre a Errata 2:2025 […]
CFBio regulamenta a atuação do Biólogo na área de Biotecnologia e Produção Industrial
Nova resolução reconhece o papel estratégico do Biólogo em processos industriais biotecnológicos(Resolução nº 730, publicada em 26 de abril de […]
CMA vota projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta-feira
Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]
Consulta pública propõe cancelamento das normas do Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal
Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]
Bahia lança Política de Transição Energética com foco em energias renováveis
Lei estadual estabelece diretrizes para agroenergia, hidrogênio de baixa emissão e microrredes em comunidades isoladas(Lei nº 25.437/2024 – Publicada em […]
Governo de MS regulamenta reposição florestal com auxílio da tecnologia
Nova norma define critérios para compensação ambiental e uso de créditos florestais com apoio do sistema MS Agrodata Regulamentação da […]
Ceará dá autonomia para municípios realizarem licenciamento ambiental
Nova Lei estadual define critérios para que prefeituras assumam responsabilidade pelo licenciamento de impacto local Publicação da Lei nº 19.240/2024 […]
