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Atualização das normas se alinha ao novo Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado Publicação e Vigência A Portaria nº […]

Sessão pública acontece em formato híbrido no dia 9 de abril de 2025 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), […]

Norma ABNT NBR 17225 define critérios para inclusão em sites e aplicativos A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, […]

Propostas podem ser enviadas até 25 de abril pelo site do BNDES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]

Empresas deverão considerar impactos na saúde mental dos trabalhadores a partir de maio O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]

Resolução CERHi nº 70 estabelece regras para despejo de efluentes em corpos hídricos A Resolução nº 70 do Conselho Estadual […]

Plano Clima Adaptação – Cidades recebe sugestões até 25 de abril O Ministério das Cidades lançou uma consulta pública sobre […]

Proposta de atualização da Resolução Conama 05/1989 está disponível para contribuições até abril O Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]

Nova portaria amplia fiscalização e destinação de recursos para preservação O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Documento apresenta panorama ambiental e reforça gestão sustentável dos recursos naturais A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) […]