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Autuados e seus representantes passam a contar com uma ferramenta mais simples e prática para consultar multas, inclusive as de […]

Portaria determina a criação de subprogramas para inspeção de produtos de origem animal e enrijece protocolos de investigação Novas diretrizes […]

Publicada em abril, a Portaria nº 106/2025 reafirma a competência do instituto sobre a avaliação de conformidade, em alinhamento com […]

Iniciativa estadual em parceria com o Instituto Recicleiros investirá R$ 29,6 milhões em capacitação, infraestrutura e inclusão socioeconômicaPublicação em 15 […]

Decisão do STF define limites para a simplificação do licenciamento ambiental no Rio Grande do SulPublicação em 4 de abril […]

Novo regulamento flexibiliza importação de resíduos sólidos e define critérios para setores industriaisPublicação em 22 de abril de 2025 Publicação […]

Nova lei fortalece ações sustentáveis, pesquisa e preservação da fauna e flora capixaba Publicação e contexto O Governo do Estado […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial de hoje, 14 de abril, a Portaria nº 547, […]

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) deu mais um passo rumo à modernização e eficiência na gestão […]

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (11), o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 22.252/2024, […]