Comissão aprova restrição de substâncias perigosas em eletroeletrônicos
Proposta visa alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de segurança química A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) aprovou […]
Blog
Minas Gerais lança sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas
Plataforma digital permite que autuados formalizem participação no PECMA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) […]
Iema define novas regras para cálculo de multas ambientais
Normativa moderniza metodologia e assegura proporcionalidade das penalidades O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo […]
Prazo para entrega do RAPP encerra em 31 de março
Empresas devem enviar o relatório pelo sistema do Ibama para evitar penalidades O prazo para entrega do Relatório Anual de […]
São Paulo promove Conferência Estadual do Meio Ambiente em março
Evento definirá propostas e elegerá delegados para a etapa nacional A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado […]
A partir de julho, trabalho em feriados só com negociação
Comércio e serviços precisarão de acordo coletivo para operar em feriados A partir de 1º de julho de 2025, entram […]
Ministério dos Transportes cria Programa MelhorAR para reduzir emissões de poluentes
Iniciativa estabelece selo ambiental para veículos de transporte de cargas e passageiros O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial […]
STF determina prazo para regulamentação da participação de trabalhadores na gestão
Congresso tem dois anos para sanar omissão sobre direito previsto na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, […]
Mapa lança Programa Nacional de Estradas Rurais para fortalecer infraestrutura agropecuária
Iniciativa busca aprimorar escoamento da produção e melhorar qualidade de vida no campo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
CFBio regulamenta a atuação de Ecólogo(a)
Medida estabelece diretrizes para registro e exercício da profissão no Sistema CFBio/CRBios O Conselho Federal de Biologia (CFBio) anunciou a […]
