Blog

Medida pode resultar em ações de ressarcimento de custos previdenciários pela Administração Pública A Justiça do Trabalho estabeleceu novas diretrizes […]

Alerta para prevenção de lesões relacionadas ao trabalho O Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e […]

Minuta estabelece regras para intervenção na vegetação em parcelamento do solo A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler […]

Acordo busca fortalecer ações conjuntas contra ilícitos ambientais O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]

Documentos apresentam dados sobre movimentação e destinação de resíduos sólidos O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) […]

Iniciativa busca fornecer dados para embasar políticas públicas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a […]

Plataforma reúne informações sobre cabotagem e navegação interior; projeto prevê expansão para embarcações maiores e portos Publicação e Vigência A […]

Nova funcionalidade envia e-mails periódicos para usuários com licenças vencidas, garantindo maior controle e conformidade ambiental Publicação e Vigência A […]

Interessados poderão contribuir para a construção do plano até 19 de março pela plataforma Participa + Brasil O governo federal […]

Nova norma define regras para encerramento de contratos e garante maior segurança jurídica no setor A Agência Nacional de Transportes […]