Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz riscos ao meio ambiente e à saúde

O que são os PCBs (Ascarel)
As bifenilas policloradas (PCBs), conhecidas como “ascarel”, são compostos químicos sintéticos que foram amplamente utilizados em equipamentos elétricos e aplicações industriais por suas propriedades como isolantes térmicos e elétricos. Porém, desde a década de 1960, estudos confirmaram sua toxicidade, com impactos negativos à saúde humana e animal — afetando especialmente os sistemas imunológico e reprodutivo.

Compromissos internacionais e legislação brasileira
De acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs):

• Equipamentos contaminados com PCBs devem ser retirados de uso até 2025;

• E eliminados de forma ambientalmente adequada até 2028.

A Lei nº 14.250/2021 disciplina o cumprimento desses prazos no Brasil, com obrigações específicas para empresas detentoras desses materiais.

Avanços do Brasil em 2024

• Conclusão do Inventário Nacional de PCB, com apoio de consultoria técnica via Help-Desk.

• Mais de 10 mil empresas dos setores elétrico e industrial foram notificadas sobre as obrigações legais.

• Realização de oito webinários que capacitaram 701 profissionais sobre a gestão segura de PCBs.

• Registro de 348.668 toneladas de materiais contaminados até novembro de 2024.

Mobilização nacional e projeto-piloto

• Foram realizadas três reuniões nacionais e sete visitas técnicas em estados para engajar os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) no acompanhamento da destinação dos estoques.

• Um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi conduzido para avaliar soluções viáveis de destinação nas diferentes regiões do país.

• Está em fase de discussão a implementação de um projeto-piloto inovador para destinação final dos resíduos.

Próximos passos e apoio

• Informações sobre apoio financeiro às empresas para eliminação dos resíduos serão divulgadas em breve.

• O Inventário Nacional segue aberto para novas atualizações.

• Empresas que ainda não realizaram o registro de seus estoques devem fazê-lo o quanto antes.

Acesse o sistema: 👉 pcb.sinir.gov.br

Declaração oficial
“O principal objetivo é conscientizar os detentores de PCB da importância de identificar, retirar de uso e eliminar de forma adequada”, afirma Thaianne Resende, diretora nacional do Projeto PCB Responsável, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com parceria do PNUD Brasil e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Fonte: MMA. Brasil avança para eliminação segura de equipamentos e óleos contaminados com PCBs, também chamados de Ascarel. Acesso em 02 de maio de 2025.