Empreendedores e entidades gestoras podem acessar a plataforma para cadastrar sistemas e enviar relatórios
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Divisão de Saneamento (DISAN), disponibilizou, a partir de 7 de agosto, o cadastro de sistemas de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Sistema On-line de Licenciamento (SOL).
A funcionalidade permite que entidades gestoras e empreendedores que optarem por modelo individual realizem o cadastramento dos sistemas de logística reversa, conforme previsto no Plano de Logística Reversa estabelecido pela Resolução CONSEMA nº 500/2023.
Além disso, está liberado o envio do Relatório Anual de Desempenho da Logística Reversa referente ao ano-base 2023 e ano de recuperação 2024, também por meio do SOL. O prazo para submissão dos relatórios se encerra em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 06/2025.
Mais informações sobre os procedimentos estão disponíveis no portal oficial da Sema: Logística Reversa de Embalagens em Geral.
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Fonte: SEMA/RS. Cadastro de Logística Reversa de Embalagens já está disponível no Sistema Online de Licenciamento (SOL). Acesso em 14 de agosto de 2025.
