Está disponível no Portal Capacidades a Cartilha para Estados e Municípios sobre Cidades e Adaptação Climática, material que reúne diretrizes práticas voltadas à incorporação da adaptação às mudanças do clima no planejamento urbano local. O documento tem como público principal gestores estaduais e municipais envolvidos com políticas urbanas, ambientais e de desenvolvimento territorial.

A cartilha foi elaborada para apoiar a integração entre planejamento urbano e adaptação climática, diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos, como enchentes, ondas de calor e períodos prolongados de seca. O conteúdo destaca a necessidade de articulação entre políticas setoriais e incentiva a adoção de soluções baseadas na natureza, além de instrumentos de gestão que contribuam para a resiliência das cidades.

O material foi desenvolvido pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital (DAC/SNDUM), com apoio técnico do WRI Brasil. A cartilha integra a Estratégia Nacional de Adaptação das Cidades à Mudança do Clima, construída em parceria com outras instituições federais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à agenda climática.

O guia apresenta conceitos fundamentais, orientações metodológicas e referências que podem subsidiar a formulação e a revisão de planos, programas e projetos urbanos, considerando os riscos climáticos e a proteção da população e da infraestrutura urbana.

A cartilha pode ser acessada no Portal Capacidades, pelo link:
https://capacidades.gov.br/capaciteca/cartilha-cidades-e-adaptacao-climatica

A Omnia presta suporte técnico a organizações públicas e privadas na identificação, interpretação e gestão de requisitos legais e normativos relacionados ao meio ambiente, planejamento urbano e adaptação climática.

Fonte: Ministério das Cidades. Cartilha traz diretrizes para integrar adaptação climática ao planejamento urbano. Acesso em 19 de dezembro de 2025.