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IBAMA determina a suspensão provisória da celebração de Termos de Compromisso de Conversão de Multas – TCCM

15 de agosto de 2025 Flávia Kern

Portaria visa adequação do programa de conversão de multas ao Acórdão nº 1.348/2025 do TCU e mantém compromissos já firmados […]

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Medida Provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial

15 de agosto de 2025 Flávia Kern

Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente A Medida Provisória (MP) nº 1.308/2025 regulamenta a Licença […]

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CETESB informa sobre o período para envio dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

Sistema estará aberto de 1º de setembro a 31 de outubro para envio obrigatório por empresas enquadradas na Decisão de […]

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Governo de SP apresenta estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

Reunião do CEMC tratou de metas de descarbonização até 2050, avanços na matriz energética e incentivos ao mercado de biometano […]

Blog

Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

10º Boletim MTE/DIEESE destaca práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O […]

Blog

Cadastro de Logística Reversa de Embalagens já está disponível no Sistema Online de Licenciamento (SOL)

14 de agosto de 202514 de agosto de 2025 Flávia Kern

Empreendedores e entidades gestoras podem acessar a plataforma para cadastrar sistemas e enviar relatórios A Secretaria do Meio Ambiente e […]

Blog

ANTT lança vídeo tutorial sobre como pagar multas emitidas pela agência

12 de agosto de 2025 Flávia Kern

Agência divulga material educativo para orientar transportadores e prevenir fraudes em boletos de infração A Agência Nacional de Transportes Terrestres […]

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A importância do acompanhamento e atendimento da legislação para alcançar os objetivos ESG

11 de agosto de 202511 de agosto de 2025 Flávia Kern

Nos últimos anos, os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) deixaram de ser apenas uma tendência para se tornarem um […]

Blog

Governo sanciona com vetos projeto que modifica regras do licenciamento ambiental

8 de agosto de 2025 Flávia Kern

Norma altera diretrizes do licenciamento em nível nacional; vetos buscaram manter padrões técnicos e evitar retrocessos na proteção ambiental Foi […]

Blog

Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular

7 de agosto de 2025 Flávia Kern

Em webinar, Semad detalha ações e desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos no estado A Secretaria de Estado de […]

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  • São Paulo adota nova metodologia de gestão hídrica para ampliar resiliência e segurança no abastecimento 7 de novembro de 2025
  • Anvisa lança novo sistema para agendamento de audiências 7 de novembro de 2025
  • USP cria plataforma inédita para calcular e registrar créditos de carbono no Brasil 7 de novembro de 2025
  • CONFEA consolida normas das competências da Engenharia Elétrica 7 de novembro de 2025
  • Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal 7 de novembro de 2025
  • Piauí regulamenta Plano de Ação Climática e prevê gerar 100% da energia por fontes renováveis até 2050 7 de novembro de 2025
  • Prazo para certificação de georreferenciamento de imóveis rurais é ampliado até 2029 5 de novembro de 2025

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