MTE abre consulta pública sobre nova redação da NR-21 – Trabalho a Céu Aberto
Nova proposta trata de segurança e saúde em atividades ao ar livre e está disponível para contribuições até 28 de […]
Norma sobre neutralidade de carbono na gestão de mudanças climáticas está em consulta nacional
ABNT recebe manifestações até 7 de julho sobre projeto de norma que define princípios e requisitos para emissões líquidas zero […]
Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU
Texto contou com apoio do MMA; documento será encaminhado para a Assembleia Geral da entidade internacional Resolução brasileira destaca crimes […]
Lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas é sancionada em Santa Catarina
Cobrança de R$ 500 será feita para quem for flagrado despejando resíduos em locais públicos Nova norma altera o Código […]
Confea abre consulta pública para nova resolução que define competências da engenharia ambiental e sanitária
Texto propõe consolidar e atualizar atribuições profissionais conforme formações acadêmicas atuais e demandas ambientais do país Consulta busca modernizar a […]
Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou medidas provisórias propostas pelo MMA e traz iniciativas para enfrentar eventos extremos causados pela mudança do clima Nova […]
MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Sociedade civil poderá contribuir de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil Consulta visa […]
Rotas usadas no transporte de produtos perigosos em 2024 devem ser informadas ao DNIT
Cadastro deve ser feito até 30 de setembro de 2025 no sistema STRPP, conforme a Instrução Normativa nº 5/23 DNIT […]
Governo de São Paulo lança programa para fortalecer a educação ambiental no estado
Iniciativa será oficializada durante a Semana do Meio Ambiente e articula ações entre escolas, governo e sociedade civil ProEEA buscará […]
ALERTA: Fique atento aos prazos e procedimentos da Logística Reversa em Minas Gerais
Semad esclarece que não houve qualquer definição de novo prazo para a regularização das obrigações referentes à logística reversa no […]
