ANM Publica Resolução sobre Aproveitamento de Águas Minerais e Potáveis
Resolução nº 193/2024 estabelece marco regulatório para captação, envase e distribuição, promovendo a desburocratização do setor Publicação e Vigência A […]
Atente-se ao prazo da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) para sua localidade!
O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)? A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é um documento […]
Adasa Publica Resolução sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no DF
Resolução nº 49/2024 define os procedimentos para a cobrança, promovendo a gestão e valorização dos recursos hídricos no Distrito Federal […]
Novo Decreto Regulamenta Perícias Médicas e Saúde Ocupacional no Estado de São Paulo
O Decreto nº 69.234/2024 estabelece novas normas para a realização de perícias médicas e avaliação de insalubridade O Governo do […]
Proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil!
Medida abrange papel, plástico, vidro e metal, com propostas para materiais estratégicos e reciclagem específica Foi sancionado a Lei 15.088/25, […]
Novo Decreto Modifica Regras para Registro de Armas no Brasil
Decreto 12.345/2024 atualiza os critérios para concessão de registro de armas e traz novas normas para colecionadores, atiradores e clubes […]
Publicação do novo Código de Obras e Edificações do Município de Natal
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar nº 258, que institui o novo […]
SNGPC em Operação: Preparação para o Retorno Obrigatório em 2025
A Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está em plena operação. Farmácias e estabelecimentos […]
Manutenção Temporária no Sistema Ipê em Goiás: Migração de Funcionalidades para o Portal Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que, a partir de 30/12, as funcionalidades de […]
Publicação da Portaria nº 747/2024 do Mapa: Novos Critérios para Credenciamento e Fiscalização de Laboratórios
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (27), a Portaria nº 747/2024, que estabelece novos critérios e […]
