Consulta Pública: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública para o Plano de Ação para […]
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Foi publicada a ABNT NBR ISO 14064-3:2024 – Gases de efeito estufa – Parte 3 , que especifica orientações para […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) , com […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no dia 12 de dezembro , a […]
Sob a cooperação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma live para apresentar três publicações importantes relacionadas à gestão dos […]
A Instrução Normativa (IN) nº 24, de 4 de dezembro de 2024, regulamenta os procedimentos de controle ambiental e o […]
O setor de latas de alumínio para bebidas conta agora com sua primeira NBR. Com essa conquista, o Brasil torna-se […]
O Paraná instituiu a lei estadual que moderniza os processos de licenciamento ambiental. A medida busca fortalecer o arcabouço legal […]
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão integrada dos cadastros técnicos federais e estaduais , responsável por controlar […]