Fundacentro abre consulta pública para elaboração de NHO sobre silos e armazéns graneleiros
Objetivo é identificar riscos e soluções para uma norma prática e eficaz de proteção dos trabalhadores A Fundacentro abriu consulta […]
Governo sanciona Lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal
Texto publicado no Diário Oficial da União amplia combate ao desmatamento, estimula práticas renováveis e cria o Selo Pantanal Sustentável […]
SP lança programa de restauração com créditos de carbono e biodiversidade
Também foi anunciado o novo plano de valorização da Fundação Florestal, fortalecendo a instituição responsável pela conservação de 20% do […]
RNTRC suspenso cautelarmente? ANTT orienta transportadores sobre reativação gratuita do registro
Somente os transportadores com RNTRC na situação “Ativo” podem realizar a atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas A Agência […]
Relatório apresenta propostas para política nacional de gestão segura do amianto
Estudo reúne orientações para proteção da saúde dos trabalhadores, das comunidades e do meio ambiente no Brasil Está disponível o […]
Comitê gestor de índices e níveis de eficiência energética estabelece desempenho mínimo para novas edificações no país
Normas estabelecem desempenho mínimo para construções públicas e privadas, visando conforto térmico, uso eficiente da energia e adaptação às mudanças […]
Ministério da Agricultura cria sistema para auditar controle de pragas
AudiFito vai avaliar ações federais e estaduais de sanidade vegetal com auditorias técnicas e monitoramento de indicadores O Ministério da […]
Lei amplia licença-maternidade e salário-maternidade em casos de complicações no parto
Nova norma prevê extensão do benefício em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido Foi […]
Fepam abre consulta pública sobre diretriz técnica para sistemas de esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul
Consulta recebe contribuições até 21 de outubro sobre atualização da Diretriz Técnica nº 04/2019 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental […]
SP Águas suspende emissão de novas outorgas de água para preservar reservatórios
Medida visa recuperar níveis dos mananciais e se soma a ações de resiliência hídrica no estado A SP Águas, agência […]
