Publicado novo decreto que regulamenta a lei de importações de resíduos sólidos
Medida busca equilibrar a proteção dos catadores, o desenvolvimento industrial e o avanço da economia circular(Decreto publicado em 7 de […]
Medida busca equilibrar a proteção dos catadores, o desenvolvimento industrial e o avanço da economia circular(Decreto publicado em 7 de […]
Correção flexibiliza uso de frase desatualizada em embalagens já impressas(Publicação em 8 de abril de 2025) Sobre a Errata 2:2025 […]
Nova resolução reconhece o papel estratégico do Biólogo em processos industriais biotecnológicos(Resolução nº 730, publicada em 26 de abril de […]
Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]
Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]
Lei estadual estabelece diretrizes para agroenergia, hidrogênio de baixa emissão e microrredes em comunidades isoladas(Lei nº 25.437/2024 – Publicada em […]
Nova norma define critérios para compensação ambiental e uso de créditos florestais com apoio do sistema MS Agrodata Regulamentação da […]
Nova Lei estadual define critérios para que prefeituras assumam responsabilidade pelo licenciamento de impacto local Publicação da Lei nº 19.240/2024 […]
Mecanismo permite que produtores compensem o déficit de Reserva Legal, garantindo regularização sem comprometer a produção Lançamento do Manual Técnico […]
Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz riscos ao meio ambiente e à saúde […]