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Publicado novo decreto que regulamenta a lei de importações de resíduos sólidos

9 de maio de 2025 Flávia Kern

Medida busca equilibrar a proteção dos catadores, o desenvolvimento industrial e o avanço da economia circular(Decreto publicado em 7 de […]

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Publicada Errata 2:2025 da Norma ABNT NBR 14725:2023

9 de maio de 2025 Flávia Kern

Correção flexibiliza uso de frase desatualizada em embalagens já impressas(Publicação em 8 de abril de 2025) Sobre a Errata 2:2025 […]

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CFBio regulamenta a atuação do Biólogo na área de Biotecnologia e Produção Industrial

8 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova resolução reconhece o papel estratégico do Biólogo em processos industriais biotecnológicos(Resolução nº 730, publicada em 26 de abril de […]

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CMA vota projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta-feira

8 de maio de 20258 de maio de 2025 Flávia Kern

Texto busca unificar normas sobre licenças ambientais e será deliberado pela Comissão de Meio Ambiente(Votação marcada para 7 de maio […]

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Consulta pública propõe cancelamento das normas do Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal

8 de maio de 202522 de maio de 2025 Flávia Kern

Inmetro pretende modernizar governança regulatória e permitir nova representação nacional junto ao PEFC Proposta de revogação das Portarias nº 512/2012 […]

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Bahia lança Política de Transição Energética com foco em energias renováveis

8 de maio de 2025 Flávia Kern

Lei estadual estabelece diretrizes para agroenergia, hidrogênio de baixa emissão e microrredes em comunidades isoladas(Lei nº 25.437/2024 – Publicada em […]

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Governo de MS regulamenta reposição florestal com auxílio da tecnologia

8 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova norma define critérios para compensação ambiental e uso de créditos florestais com apoio do sistema MS Agrodata Regulamentação da […]

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Ceará dá autonomia para municípios realizarem licenciamento ambiental

8 de maio de 2025 Flávia Kern

Nova Lei estadual define critérios para que prefeituras assumam responsabilidade pelo licenciamento de impacto local Publicação da Lei nº 19.240/2024 […]

Blog

Governo de São Paulo lança Manual de Compensação Ambiental para produtores rurais

2 de maio de 2025 Flávia Kern

Mecanismo permite que produtores compensem o déficit de Reserva Legal, garantindo regularização sem comprometer a produção Lançamento do Manual Técnico […]

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Brasil avança para eliminação segura de equipamentos e óleos contaminados com PCBs, também chamados de Ascarel

2 de maio de 2025 Flávia Kern

Grupo de substâncias químicas útil para serviços elétricos e outras aplicações industriais traz riscos ao meio ambiente e à saúde […]

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