Mapa lança Programa Nacional de Estradas Rurais para fortalecer infraestrutura agropecuária
Iniciativa busca aprimorar escoamento da produção e melhorar qualidade de vida no campo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
CFBio regulamenta a atuação de Ecólogo(a)
Medida estabelece diretrizes para registro e exercício da profissão no Sistema CFBio/CRBios O Conselho Federal de Biologia (CFBio) anunciou a […]
Justiça do Trabalho reforça notificação à AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
Medida pode resultar em ações de ressarcimento de custos previdenciários pela Administração Pública A Justiça do Trabalho estabeleceu novas diretrizes […]
28 de fevereiro: Dia Mundial de Combate às LER/DORT
Alerta para prevenção de lesões relacionadas ao trabalho O Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e […]
Consulta pública diretriz técnica para aplicação da Lei Federal 11.428 de 2006, em casos de intervenção na vegetação.
Minuta estabelece regras para intervenção na vegetação em parcelamento do solo A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler […]
Disponibilizado modelo de ACT entre Ibama e municípios para prevenção e repressão aos ilícitos ambientais
Acordo busca fortalecer ações conjuntas contra ilícitos ambientais O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
Iema publica relatórios do Sistema MTR-ES sobre gestão de resíduos no Espírito Santo
Documentos apresentam dados sobre movimentação e destinação de resíduos sólidos O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) […]
MMA e Embrapa Meio Ambiente implementam estratégia para ampliar monitoramento da contaminação por agrotóxicos
Iniciativa busca fornecer dados para embasar políticas públicas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a […]
ANTAQ lança inventário para monitorar emissões de carbono do setor aquaviário
Plataforma reúne informações sobre cabotagem e navegação interior; projeto prevê expansão para embarcações maiores e portos Publicação e Vigência A […]
Novidade no Sistema MTR Online vai alertar Destinadores de Resíduos sobre atualizações necessárias no RS
Nova funcionalidade envia e-mails periódicos para usuários com licenças vencidas, garantindo maior controle e conformidade ambiental Publicação e Vigência A […]
