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ABNT apresenta novidades da NBR 10004:2024 e lança plataforma digital para classificação de resíduos

16 de outubro de 2025 Flávia Kern

Revisão da norma, ferramenta de laudos e base pública de perfis toxicológicos marcam nova etapa na padronização e transparência da […]

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STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia

16 de outubro de 2025 Flávia Kern

Tribunal fixa tese no Tema 1.377, determinando que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito […]

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Aberta consulta pública para revisão do anteprojeto de lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

16 de outubro de 2025 Flávia Kern

Consulta busca contribuições da sociedade para modernizar a legislação e adequá-la aos avanços nacionais e internacionais na agenda climática O […]

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Consulta Pública sobre minuta da Portaria que regulamenta o uso obrigatório do Sistema MTR no Rio Grande do Sul

10 de outubro de 2025 Flávia Kern1 comentário em Consulta Pública sobre minuta da Portaria que regulamenta o uso obrigatório do Sistema MTR no Rio Grande do Sul

Fepam abre consulta pública sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique […]

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Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos

9 de outubro de 2025 Flávia Kern

Nova lei busca reduzir o desperdício e ampliar o aproveitamento de alimentos para consumo humano no país Foi publicada no […]

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MTE abre consulta pública sobre NR-4 e publica novas regras para trabalho com escadas

9 de outubro de 2025 Flávia Kern

Atualizações buscam aprimorar critérios de segurança, dimensionamento de riscos e práticas seguras em atividades realizadas em altura O Ministério do […]

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Fundacentro abre consulta pública para elaboração de NHO sobre silos e armazéns graneleiros

9 de outubro de 20259 de outubro de 2025 Flávia Kern

Objetivo é identificar riscos e soluções para uma norma prática e eficaz de proteção dos trabalhadores A Fundacentro abriu consulta […]

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Governo sanciona Lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

7 de outubro de 2025 Flávia Kern

Texto publicado no Diário Oficial da União amplia combate ao desmatamento, estimula práticas renováveis e cria o Selo Pantanal Sustentável […]

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SP lança programa de restauração com créditos de carbono e biodiversidade

7 de outubro de 2025 Flávia Kern

Também foi anunciado o novo plano de valorização da Fundação Florestal, fortalecendo a instituição responsável pela conservação de 20% do […]

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RNTRC suspenso cautelarmente? ANTT orienta transportadores sobre reativação gratuita do registro

7 de outubro de 2025 Flávia Kern

Somente os transportadores com RNTRC na situação “Ativo” podem realizar a atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas A Agência […]

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