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Foram publicadas novas regras que disciplinam a entrada, no Brasil, de produtos agropecuários transportados na bagagem de viajantes. A medida […]

O aplicativo SST Fácil passou a disponibilizar um novo conteúdo voltado à ISO 45001 – Sistema de Gestão de Saúde […]

A partir de 3 de fevereiro de 2026, luvas de segurança, calçados de segurança e calçados para trabalho ao potencial […]

O Estado de São Paulo mantém em execução um conjunto de iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltadas à […]

Entrou em vigor em 12 de dezembro a Lei Complementar nº 1.061/2025, que institui a Política Distrital de Arborização Urbana […]

Estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei Geral de Licenciamento […]

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), disponibilizou o Catálogo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a disponibilizar uma página específica dedicada à avaliação do risco de exposição […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o prazo para envio do Relatório […]