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Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos

20 de agosto de 2025 Flávia Kern

Revisão foi coordenada pelo MMA e abrange 579 elementos regulados no Brasil A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) atualizou […]

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IBAMA determina a suspensão provisória da celebração de Termos de Compromisso de Conversão de Multas – TCCM

15 de agosto de 2025 Flávia Kern

Portaria visa adequação do programa de conversão de multas ao Acórdão nº 1.348/2025 do TCU e mantém compromissos já firmados […]

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Medida Provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial

15 de agosto de 2025 Flávia Kern

Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente A Medida Provisória (MP) nº 1.308/2025 regulamenta a Licença […]

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CETESB informa sobre o período para envio dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

Sistema estará aberto de 1º de setembro a 31 de outubro para envio obrigatório por empresas enquadradas na Decisão de […]

Blog

Governo de SP apresenta estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

Reunião do CEMC tratou de metas de descarbonização até 2050, avanços na matriz energética e incentivos ao mercado de biometano […]

Blog

Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores

14 de agosto de 2025 Flávia Kern

10º Boletim MTE/DIEESE destaca práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O […]

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Cadastro de Logística Reversa de Embalagens já está disponível no Sistema Online de Licenciamento (SOL)

14 de agosto de 202514 de agosto de 2025 Flávia Kern

Empreendedores e entidades gestoras podem acessar a plataforma para cadastrar sistemas e enviar relatórios A Secretaria do Meio Ambiente e […]

Blog

ANTT lança vídeo tutorial sobre como pagar multas emitidas pela agência

12 de agosto de 2025 Flávia Kern

Agência divulga material educativo para orientar transportadores e prevenir fraudes em boletos de infração A Agência Nacional de Transportes Terrestres […]

Blog

A importância do acompanhamento e atendimento da legislação para alcançar os objetivos ESG

11 de agosto de 202511 de agosto de 2025 Flávia Kern

Nos últimos anos, os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) deixaram de ser apenas uma tendência para se tornarem um […]

Blog

Governo sanciona com vetos projeto que modifica regras do licenciamento ambiental

8 de agosto de 2025 Flávia Kern

Norma altera diretrizes do licenciamento em nível nacional; vetos buscaram manter padrões técnicos e evitar retrocessos na proteção ambiental Foi […]

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  • Ibama apresenta o SinaflorLab: sistema de inteligência para prevenir fraudes na cadeia produtiva da madeira 15 de setembro de 2025
  • Ibama torna obrigatório o uso do SISBia para dados de biodiversidade em licenciamento ambiental federal 15 de setembro de 2025
  • Ministério do Trabalho e Emprego lança Cartilha Amarela no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio 11 de setembro de 2025
  • Governo do Estado lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho 11 de setembro de 2025
  • SVMA moderniza processo de licenciamento industrial e reduz prazos com tecnologia digital 10 de setembro de 2025
  • Conama aprova resolução que normatiza autorização para supressão de vegetação nativa em imóveis rurais 10 de setembro de 2025
  • Decreto regulamenta programa de descarbonização e incentiva uso do biometano no Brasil 10 de setembro de 2025
  • Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho 9 de setembro de 2025
  • IBAMA cria programa nacional para incentivar turismo sustentável e conservação da fauna silvestre 5 de setembro de 2025

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