Governo de SP abre consulta pública para regramento da logística reversa no estado
Objetivo é permitir que empresas, entidades representativas, organizações da sociedade civil e cidadãos contribuam com a futura regulamentação A Secretaria […]
CONSEMA publica nova resolução sobre auditorias ambientais no Rio Grande do Sul
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) publicou, em 16 de dezembro de 2025, a Resolução CONSEMA nº 541, que […]
MTE lança plataforma digital “Facilita” para ampliar acesso aos serviços públicos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a plataforma digital Facilita, ferramenta desenvolvida em parceria com a Dataprev com […]
Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais integra dados geoespaciais ao Sistema de Licenciamento Ambiental
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) disponibilizou a integração do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) com a base de […]
Cartilha traz diretrizes para integrar adaptação climática ao planejamento urbano
Está disponível no Portal Capacidades a Cartilha para Estados e Municípios sobre Cidades e Adaptação Climática, material que reúne diretrizes […]
CFTA publica nova resolução que fortalece e moderniza a atuação do(a)s Técnico(a)s Agrícolas no uso de agrotóxicos e produtos afins
O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) publicou a Resolução nº 64/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação de […]
Aberta Consulta Pública sobre a proposta de IN que regulamenta as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública para a proposta de Instrução […]
CFQ institui lista de atividades sujeitas ao registro em Conselhos Regionais de Química
O Conselho Federal de Química (CFQ) publicou a Resolução nº 339, de 22 de outubro de 2025, que institui a […]
Distrito Federal institui Plano de Ação de Emergência para episódios críticos de poluição
O Governo do Distrito Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial de 27 de novembro, o Decreto nº 47.989, […]
IMA lança sistema de geoinformação para aprimorar gestão ambiental em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) lançou, no dia 8 de dezembro, o Sistema de Gestão de […]
