Ministério do Trabalho e Emprego identifica aumento de acidentes de trabalho no Brasil
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MMA participa da iniciativa para fomentar a integração entre saúde, meio ambiente, biodiversidade e mudanças climáticas; contribuições podem ser enviadas […]
Nova legislação amplia acesso a empréstimos com juros mais baixos para trabalhadores formais e inclui motoristas e entregadores de aplicativos […]
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Nova regulamentação define regras para créditos de reciclagem e fortalece economia circular no estado Santa Catarina atualiza marco legal e […]
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Sentença reconhece ilegalidade de deliberação que restringia a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a engenheiros Decisão judicial […]
Resolução nº 6.068/2025 altera regras do RNTRC e impõe novas exigências para transportadores Novas obrigações para o RNTRC A Agência […]
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões […]
Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio […]