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Ministério do Trabalho e Emprego identifica aumento de acidentes de trabalho no Brasil

31 de julho de 2025 Flávia Kern

Levantamento destaca impacto entre jovens, fragilidades na gestão de segurança e necessidade de fortalecer instrumentos como CIPA e SESMT O […]

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Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde

31 de julho de 2025 Flávia Kern

MMA participa da iniciativa para fomentar a integração entre saúde, meio ambiente, biodiversidade e mudanças climáticas; contribuições podem ser enviadas […]

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Governo sanciona Lei que amplia o Crédito do Trabalhador

31 de julho de 2025 Flávia Kern

Nova legislação amplia acesso a empréstimos com juros mais baixos para trabalhadores formais e inclui motoristas e entregadores de aplicativos […]

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Brasil apresenta plano climático com metas setoriais até 2035 para cortar emissões de gases do efeito estufa

25 de julho de 2025 Flávia Kern

Estratégia Nacional de Mitigação define ações e metas para sete setores da economia O Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]

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Governo institui sistema de logística reversa em SC

25 de julho de 202525 de julho de 2025 Flávia Kern

Nova regulamentação define regras para créditos de reciclagem e fortalece economia circular no estado Santa Catarina atualiza marco legal e […]

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Semad disponibiliza lista de empresas que participam da logística reversa em Minas

25 de julho de 2025 Flávia Kern

Ferramenta online facilita a consulta e amplia a transparência sobre o destino de resíduos no estado Mais de 45 mil […]

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Justiça Federal anula exigência do CREA-PR sobre PGR e garante atuação de técnicos de segurança

25 de julho de 2025 Flávia Kern

Sentença reconhece ilegalidade de deliberação que restringia a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a engenheiros Decisão judicial […]

Blog

Transportadoras devem comprovar contratação de seguros obrigatórios para manter registro na ANTT

23 de julho de 202525 de julho de 2025 Flávia Kern

Resolução nº 6.068/2025 altera regras do RNTRC e impõe novas exigências para transportadores Novas obrigações para o RNTRC A Agência […]

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Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

23 de julho de 202525 de julho de 2025 Flávia Kern

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões […]

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Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

23 de julho de 202525 de julho de 2025 Flávia Kern

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio […]

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  • Ibama torna obrigatório o uso do SISBia para dados de biodiversidade em licenciamento ambiental federal 15 de setembro de 2025
  • Ministério do Trabalho e Emprego lança Cartilha Amarela no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio 11 de setembro de 2025
  • Governo do Estado lança selo para reconhecer ações de diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho 11 de setembro de 2025
  • SVMA moderniza processo de licenciamento industrial e reduz prazos com tecnologia digital 10 de setembro de 2025
  • Conama aprova resolução que normatiza autorização para supressão de vegetação nativa em imóveis rurais 10 de setembro de 2025
  • Decreto regulamenta programa de descarbonização e incentiva uso do biometano no Brasil 10 de setembro de 2025
  • Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho 9 de setembro de 2025
  • IBAMA cria programa nacional para incentivar turismo sustentável e conservação da fauna silvestre 5 de setembro de 2025

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