Paraná lança programa para agilizar a regularização ambiental rural
O Governo do Paraná lançou, em 5 de dezembro, o Programa de Certificação e Regularização dos Cadastros Ambientais Rurais do […]
Brasil atualiza inventário nacional de emissões do transporte rodoviário após dez anos
O Governo Federal divulgou, em 2 de dezembro, a atualização do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, […]
MMA apresenta estratégia nacional para conservação da biodiversidade até 2030
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, em 8 de dezembro, a Estratégia e Plano de […]
Conama aprova resolução que incorpora justiça climática e combate ao racismo ambiental nas políticas públicas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em 3 de dezembro, uma resolução que estabelece princípios e diretrizes para […]
CVS atualiza Portaria que disciplina o licenciamento sanitário
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS) republicou a Portaria que regulamenta o licenciamento sanitário de estabelecimentos de interesse da saúde […]
Publicado Anexo da NR-16 que regulamenta periculosidade para motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no dia 4 de dezembro, a Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprova […]
Confea aprova isenção da anuidade para profissionais com empresa individual
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Plenária nº 1.729, a isenção da […]
Governo lança plataforma para financiar transição climática
O governo federal oficializou a criação da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP) e instalou seu Comitê Gestor, estabelecendo uma […]
Iema implementa nova atualização do CUCA e solicita cadastro de empreendedores para demandas ambientais
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) anunciou a atualização do Cadastro Único de Clientes Ambientais (CUCA), […]
RS divulga novo Atlas de Risco a Inundações com diagnóstico atualizado de áreas vulneráveis
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande […]
