Nova plataforma com dados integrados sobre emprego e trabalho já está disponível
Ferramenta reúne informações da PNAD Contínua, Rais e Caged em uma única plataforma e permite análises detalhadas por escolaridade, raça, […]
Nova proposta da ANTT institui selo de reconhecimento aos transportadores rodoviários remunerados que adotam práticas ESG
Proposta será debatida em audiência pública e está alinhada com as diretrizes da Agenda Regulatória ANTT 2025-2026 Proposta reconhece boas […]
SEMA/FEPAM prorrogam prazo de envio do Relatório Anual de Desempenho da logística reversa de embalagens em geral.
Foi publicada no DOE de 16/07, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA/FEPAM nº 6/2025, que prorroga o prazo de envio do primeiro […]
IMA publica nova Portaria sobre qualidade do solo em Santa Catarina
Portaria nº 164/2025 estabelece Valores de Referência e reforça a política ambiental do estado Nova regulamentação ambiental para os solos […]
SVMA lança camada de áreas potencialmente contaminadas no GeoSampa
Ferramenta permite acompanhar dados do SIGAC de forma acessível e integrada à plataforma de mapeamento digital da cidade Nova camada […]
OIT lança plataforma de conhecimento para promover trabalho decente nas cadeias de valor
Novo Evidence Hub com IA apoia políticas mais eficazes e justas em cadeias de suprimentos Iniciativa da OIT busca tornar […]
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto será enviado à sanção presidencial Resumo da aprovaçãoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que define […]
DFPC publica consulta pública sobre revisão de Normas relativas ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE)
Proposta visa atualizar procedimentos administrativos no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados Abertura da consulta pública O Diretor […]
Governo promulga retificação de lei que cria taxa sobre produtos agrotóxicos e de controle ambiental
Nova taxa incide sobre registro e avaliação de agrotóxicos e similares, com recursos destinados à fiscalização e inovação no setor […]
MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país
Diagnóstico fortalece as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental Mapeamento nacional dos Centros de Educação Ambiental […]
