MTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria que regulamenta a Lei nº 14.684/2023 e assegura o benefício a profissionais da […]
A importância do acompanhamento e atendimento da legislação para alcançar os objetivos ESG
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) tem ganhado cada vez mais relevância no cenário empresarial, impulsionada pela demanda de […]
CONSEMA aprova atualização dos procedimentos para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Santa Catarina
Nova resolução do CONSEMA busca alinhar exigências estaduais à legislação federal e padronizar procedimentos de controle Durante a 228ª reunião […]
Paraná lança Banco Verde para financiar projetos ambientais e conectar empresas a iniciativas sustentáveis
Nova plataforma permite que organizações apoiem ações voltadas à economia de baixo carbono, restauração ambiental e preservação da biodiversidade O […]
DER-SP adota sistema inédito de alerta para incêndios em rodovias estaduais
Ferramenta georreferenciada classifica áreas lindeiras conforme risco de fogo e orienta ações preventivas em trechos sob gestão pública O Departamento […]
IBAMA regulamenta suspensão de inscrições no CTF/APP
Norma define critérios para suspensão, restabelecimento e encerramento de inscrições no CTF/APP; empresas devem atentar-se a regularidade cadastral para manter […]
Mapa lança ferramenta que calcula emissões de GEE evitadas no âmbito do Plano ABC+
A ABC+ Calc foi desenvolvida para apoiar a quantificação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao manejo de […]
Anvisa moderniza procedimentos de importação e exportação de produtos controlados
Nova norma atualiza exigências regulatórias, elimina etapas obsoletas e incorpora soluções digitais para maior eficiência no comércio internacional A Agência […]
CBMRS publica Instruções Normativas complementares sobre detecção de incêndio e armazenamento de GLP
Foram publicadas no DOE em 11/08, a Instrução Normativa nº 64 e a Instrução Normativa nº 65, que tratam sobre […]
Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos
Revisão foi coordenada pelo MMA e abrange 579 elementos regulados no Brasil A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) atualizou […]
