Sistema estará aberto de 1º de setembro a 31 de outubro para envio obrigatório por empresas enquadradas na Decisão de Diretoria nº 083/2024/A
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) comunicou que, entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro de 2025, estará aberto o sistema para envio dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por empreendimentos com atividades listadas na Decisão de Diretoria nº 083/2024/A, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de outubro de 2024.
O envio deve ser realizado por meio de formulário eletrônico e é obrigatório para os empreendimentos enquadrados no Art. 3º da referida decisão. A memória de cálculo, contendo todos os requisitos especificados no Anexo I, deve ser encaminhada para o e-mail: inventariogee_cetesb@sp.gov.br.
Confira abaixo as atividades sujeitas à obrigação:
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Produção de alumínio
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Produção de cimento
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Coqueria
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Instalações de sinterização de minerais metálicos
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Produção de ferro gusa ou aço (>22.000 t/ano)
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Fundições de metais ferrosos (>7.500 t/ano)
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Produção de vidro (>7.500 t/ano)
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Indústria petroquímica
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Refinarias de petróleo
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Produção de amônia
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Produção de ácido adípico
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Produção de negro de fumo
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Produção de etileno
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Produção de carbeto de silício
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Produção de carbeto de cálcio
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Produção de soda cáustica
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Produção de metanol
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Produção de dicloroetano (EDC)
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Produção de cloreto de vinila (VCM)
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Produção de óxido de etileno
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Produção de acrilonitrila
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Produção de ácido fosfórico
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Produção de ácido nítrico
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Termelétricas movidas a combustíveis fósseis
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Indústria de papel e celulose com fornos de cal
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Produção de cal
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Aeroportos com ≥ 5 milhões de passageiros/ano
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Aterros sanitários com ≥ 400 t/dia de resíduos
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Outras instalações que emitam > 20.000 t/ano de CO₂ equivalente (Escopo 1)
As informações declaradas têm papel essencial no monitoramento das emissões e no aprimoramento de políticas públicas para mitigação das mudanças climáticas no estado.
A Omnia apoia empresas na quantificação, reporte e verificação de inventários de emissões de GEE, conforme exigências legais e padrões internacionais.
Fonte: CETESB/SP. Empresas, atenção: começa em setembro o período para envio dos inventários de emissões de GEE à Cetesb. Acesso em 14 de agosto de 2025.
