Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), além de ter sido submetida à consulta pública, que recebeu 21 contribuições.

Entre os principais avanços, a nova norma define detalhadamente as competências de profissionais como engenheiros eletricistas, eletrônicos, de computação, automação, energia, software, biomédicos, de produção e industriais da modalidade elétrica. O texto harmoniza as atribuições com a Lei nº 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenharia, e com a Resolução nº 1.073/2016, que lista as atividades técnicas das diferentes modalidades. O novo regulamento também revoga normativos anteriores, substituindo regras fragmentadas por um documento único, atualizado e compatível com as diretrizes legais mais recentes.

Durante a mesma sessão, o Plenário aprovou o Protocolo de Intenções Confea-Caixa, que integra a Coalizão pela Habitação Net-Zero, iniciativa multissetorial que será lançada na COP30. O acordo visa contribuir com a descarbonização da cadeia habitacional brasileira até 2050, por meio da promoção de boas práticas de engenharia sustentável e da eficiência energética em construções de baixo carbono

A Omnia apoia empresas e instituições na gestão da conformidade técnica, regulatória e ambiental, oferecendo suporte especializado em normas de engenharia, eficiência energética e sustentabilidade corporativa. Com atuação multidisciplinar, a Omnia auxilia organizações a se adequarem a regulamentações e padrões técnicos, fortalecendo a governança e a inovação em seus processos.

Fonte: CONFEA. Nova resolução consolida normas das competências da Engenharia Elétrica. Acesso em 07 de outubro de 2025.