Nova etapa passa a exigir uso da Plataforma Ecológico-Econômica para geração do Relatório Preliminar Ambiental

A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) implementou um novo procedimento para abertura de processos de licenciamento ambiental no estado. A partir de segunda-feira (10), a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, disponível no portal da CPRH, passa a ser o ponto inicial obrigatório para os requerimentos.

Com base nos dados informados pelo empreendedor, a plataforma gera o Relatório Preliminar Ambiental (RPA), documento técnico que apresenta diagnóstico inicial da área, identifica impactos ambientais potenciais — abrangendo aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos — e sugere medidas preliminares de mitigação.

Após a emissão do RPA, o empreendedor deve anexá-lo no Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SISAM), junto aos demais documentos necessários, para dar continuidade ao processo.

Segundo a CPRH, o novo fluxo busca padronizar informações, aumentar a segurança técnica das análises e dar mais agilidade aos procedimentos, ao integrar sistemas e melhorar o envio de dados pelos requerentes.

Para dúvidas sobre acesso ou uso da plataforma, a CPRH disponibiliza o telefone (81) 3182-8897 e o e-mail [email protected].

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Fonte: CPRH. CPRH implanta novo procedimento para solicitação do licenciamento ambiental. Acesso em 28 de novembro de 2025.