O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (Aesas), e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) firmaram, no dia 10 de dezembro, em Brasília, DF, um acordo de cooperação que tem por objeto a execução de ações conjuntas para o desenvolvimento de plataforma digital para gestão de áreas contaminadas.
No escopo de atividades a serem desenvolvidas, por meio da iniciativa, constam a capacitação técnica de órgãos ambientais estaduais, distrital e municipais e a modernização normativa relativa à qualidade do solo e à gestão de áreas contaminadas, com vistas ao aprimoramento da gestão de áreas contaminadas no País.
Thiago Gomes, presidente da Aesas, participou da cerimônia para firmar o acordo, realizada na cidade de Francisco Dumont, com as presenças de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e Luiz Gonzaga, presidente da Abetre.
O acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 11/12/2020, por meio da Portaria MMA nº 603, de 10 de dezembro de 2020 e que institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Mais informações no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-603-de-10-de-dezembro-de-2020-293537585.
