Consulta recebe contribuições até 21 de outubro sobre atualização da Diretriz Técnica nº 04/2019

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) abriu, no dia 22 de setembro, a Consulta Pública nº 11/2025, que trata da atualização da Diretriz Técnica nº 04/2019, referente ao licenciamento ambiental de sistemas de esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos de esgotamento sanitário.

O objetivo é colher sugestões da sociedade e de profissionais da área para aprimorar o documento, que estabelece orientações técnicas voltadas à regularização ambiental desses sistemas no estado.

A consulta permanecerá aberta por 30 dias corridos, entre 22 de setembro e 21 de outubro de 2025.

As contribuições devem ser enviadas por meio do formulário disponível no site da Fepam, acessível neste link:
👉 Participar da consulta pública.

Ao participar, é necessário indicar o item da proposição normativa que se pretende alterar, a justificativa, a base legal ou normativa que fundamenta a proposta e, se aplicável, a sugestão de nova redação.

A Fepam reforça que a participação pública é essencial para o aperfeiçoamento das normas ambientais e para o fortalecimento da gestão sustentável dos recursos hídricos e sanitários no estado.

A Omnia atua no monitoramento e análise de legislações ambientais, auxiliando empresas e órgãos públicos na interpretação de diretrizes técnicas e na adequação aos requisitos legais. Oferecemos suporte completo para o gerenciamento ambiental e a conformidade regulatória, contribuindo para práticas sustentáveis e seguras.

Fonte: Fepam. Fepam abre consulta pública sobre diretriz técnica para sistemas de esgotamento sanitário. Acesso em 07 de outubro de 2025.