Material orienta sobre elaboração de mapas georreferenciados com uso do software QGIS e busca padronizar documentos técnicos
O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), lançou um novo manual digital voltado a facilitar os requerimentos de licenciamento ambiental no Estado do Paraná. Intitulado “Manual para a elaboração de mapas georreferenciados para fins de licenciamento ambiental”, o documento orienta a população na produção de mapas e arquivos vetoriais — insumos essenciais para a solicitação de licenças ambientais.
Com 116 páginas, o material foi desenvolvido em parceria entre a Diretoria de Licenciamento e o Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT. O conteúdo está disponível gratuitamente no site oficial da autarquia.
Segundo o engenheiro agrônomo João Guilherme Fowler, do IAT, “a divulgação dessas informações básicas vai facilitar muito o processo de análise ambiental que executamos no Instituto. O envio dos documentos será padronizado e as informações chegarão aos técnicos responsáveis pela análise dos processos de maneira mais clara e precisa”.
O manual foi elaborado com base no software gratuito Quantum GIS (QGIS) e combina textos e imagens para apresentar um passo a passo completo, desde a instalação do programa até a criação dos arquivos geoespaciais necessários à instrução dos processos. Também são detalhadas orientações para elaboração de cartas e mapas específicos exigidos pelo licenciamento estratégico.
Além do licenciamento ambiental no IAT, as instruções do manual também são aplicáveis a outros procedimentos técnicos, como:
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Cadastro Ambiental Rural (CAR);
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Projetos de recuperação de áreas degradadas via Monitora Prad;
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Projetos de autorização florestal no sistema Sinaflor;
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Geração de arquivos para envio a órgãos intervenientes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Os mapas fornecem informações importantes em relação à ocupação do imóvel ou empreendimento, assim como a localização de Áreas de Preservação Permanente, áreas críticas, pontos de captação de água e outros requisitos avaliados durante o processo de licenciamento. Dessa forma, esperamos que o manual seja de grande valia para os requerentes, beneficiando não apenas os processos do IAT, como também os de outros órgãos intervenientes”, complementa Fowler.
Licenciamento no Paraná
O licenciamento ambiental regula a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores. No estado do Paraná, o tema é normatizado pelo Decreto nº 9.541/2025, que define os critérios e procedimentos a serem observados para garantir o desenvolvimento sustentável em conformidade com as exigências técnicas e jurídicas vigentes.
Fonte: SDS. IAT disponibiliza manual digital para facilitar o processo de licenciamento ambiental. Acesso em 31 de julho de 2025.
