Está aberta consulta pública para proposta de criação da Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”. Os interessados poderão contribuir com o envio de comentários e sugestões até o dia 04/12/2021, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico.

As Resoluções Conama são deliberações vinculadas às diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais. Sob essa conjuntura, o texto da proposta foi produzido pelo Grupo de Trabalho para a Promoção das Boas Práticas de Gestão Ambiental e Fortalecimento do Uso Sustentável dos Recursos Naturais Renováveis no Bioma Caatinga (GT Caatinga), instituído pela Portaria nº 1002, de 24 de abril de 2020.

O GT conta com a cooperação técnica internacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), visando a implementação do projeto intitulado “Agricultura sostenible y resiliente em ALC: implementación de instrumentos de monitoreo e evaluación”. O documento, escrito nos moldes existentes para a Amazônia, é resultado da análise de décadas de pesquisa científica sobre o Manejo Sustentável da Caatinga. Seu resultado contou, também, com a participação dos órgãos ambientais locais.

Ao todo, foram onze reuniões com mais de dez instituições de pesquisa – universidades, institutos federais, Rede de Manejo da Caatinga, dentre outras – juntamente com os órgãos ambientais estaduais que atuam no bioma e, também, com o Serviço Florestal Brasileiro. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) participou ativamente dessa etapa do projeto.

O Ibama conta com a participação de toda sociedade civil na promoção da conservação e do uso sustentável desse importante bioma.

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GOV.BR – “Ibama abre consulta pública para criação de Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”. Veja a notícia na íntegra aqui.