O presidente do IBAMA, Eduardo Bim, assinou em 03/04 um comunicado que apresenta diretrizes temporárias para o cumprimento de obrigações legais referentes ao tratamento e à compensação de impactos ambientais provocados por empreendimentos e atividades licenciados pelo Instituto.
O documento orienta empreendedores a manter, na medida do possível, a execução das exigências estabelecidas no âmbito do licenciamento, especialmente as diretamente ligadas à manutenção da qualidade ambiental. Nos casos em que o cumprimento da obrigação não for operacionalmente possível, devem ser empregadas soluções para minimizar os efeitos e a duração da desconformidade.
O comunicado informa ainda que as circunstâncias e causas de eventuais descumprimentos de obrigações do licenciamento serão analisadas levando em consideração as limitações impostas pela pandemia de cornonavírus (COVID-19).
Técnicos do Instituto permanecerão em vigilância para resguardar a qualidade ambiental, a segurança da população e continuidade da operação ambientalmente adequada de estruturas essenciais e de utilidade pública.
