Em 2025, foram liberadas 850 licenças e autorizações em processos de licenciamento ambiental federal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou, em 2025, a emissão de 850 licenças e autorizações no âmbito do licenciamento ambiental federal, o maior volume da última década. O número representa aumento de 51% em relação a 2024.

Entre os setores com maior quantidade de liberações estão estruturas rodoviárias, produção de petróleo e gás, usinas hidrelétricas, sistemas de transmissão de energia e pesquisas sísmicas. No período, também foram licenciados 67 empreendimentos relacionados a programas federais de investimentos em infraestrutura, incluindo rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, linhas de transmissão e projetos do setor energético.

Entre as licenças emitidas, destacam-se a licença prévia para a linha de transmissão entre Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), com cerca de 1.600 quilômetros de extensão; as licenças de instalação das BR-080 e BR-158; a licença de operação da ferrovia Transnordestina; a licença de operação da linha de transmissão Manaus–Boa Vista; e a licença para o descomissionamento da mina de urânio em Caldas (MG), considerada a primeira com essa finalidade no país.

Ao longo do ano, as equipes técnicas realizaram análises e vistorias que envolveram aproximadamente 39 mil quilômetros de empreendimentos lineares, incluindo linhas de transmissão, rodovias e ferrovias. Entre 2023 e 2025, foram emitidas 1.915 licenças e autorizações, enquanto 3.995 processos seguem em andamento.

As licenças ambientais são concedidas após análise técnica e aprovação dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores. Elas se dividem em Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, além de autorizações específicas para diferentes finalidades. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção ambiental.

A Omnia atua no suporte técnico e estratégico a empresas em processos de licenciamento ambiental, gestão de condicionantes, monitoramento de requisitos legais e atendimento a obrigações ambientais, contribuindo para a conformidade e a segurança jurídica dos empreendimentos.

Fonte: Ibama. Ibama emite a maior quantidade de licenças ambientais da última década. Acesso em 27 de fevereiro de 2026.

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