Programa operacionaliza diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultura familiar
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, durante a COP30 em Belém (PA), o Prospera Sociobio — programa que transforma as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em ações práticas nos territórios. A iniciativa tem como público prioritário povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A Portaria que institui o programa estabelece diretrizes, estrutura e metas, incluindo investimentos iniciais e estratégias de implementação territorial.
O anúncio ocorreu no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia e apresentou também uma parceria de R$ 120 milhões voltada à instalação dos primeiros seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na região amazônica. O programa articula ações voltadas a assistência técnica, infraestrutura, acesso a mercados, crédito e fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
As apresentações reforçaram a importância da integração entre órgãos federais, instituições estaduais, universidades, organizações da sociedade civil, entidades representativas de comunidades tradicionais e agentes de fomento. Lideranças de populações extrativistas destacaram a necessidade de uma política que considere a pluralidade dos biomas e das cadeias produtivas da sociobioeconomia.
Parceria internacional para estruturar os Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia
Entre as ações anunciadas está o programa “Sociobioeconomia na Amazônia”, parceria entre o governo federal e o Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ). A iniciativa apoia a implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio) e será financiada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), com execução pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
O edital inicial destina cerca de R$ 70 milhões para selecionar redes e organizações regionais aptas a estruturar seis Núcleos de Sociobioeconomia, cada um podendo receber até R$ 11,5 milhões. Poderão participar entidades de assistência técnica, organizações da sociedade civil, instituições financeiras, grupos produtivos locais, centros de pesquisa e inovação, entre outros.
Reconhecimentos institucionais
Durante o evento, o MMA reconheceu as instituições parceiras envolvidas no desenho e na viabilização do Prospera Sociobio, incluindo organismos internacionais, bancos públicos de desenvolvimento, órgãos federais e estaduais, organizações civis e iniciativas de cooperação internacional.
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Fonte: Brasil. MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia. Acesso em 21 de novembro de 2025.
