O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 12 de fevereiro, as consultas públicas do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 e do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055. Os dois instrumentos, elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reúnem estudos técnicos que orientam o planejamento do setor energético brasileiro no curto, médio e longo prazos.
O PDE 2035 tem horizonte de dez anos e caráter indicativo. O documento apresenta projeções de demanda, análises de oferta e avaliação da necessidade de expansão da geração e da infraestrutura energética. Atualizado anualmente, o plano incorpora revisões metodológicas e estudos temáticos complementares a cada ciclo.
Já o PNE 2055 possui horizonte de 30 anos e natureza estratégica, com publicação a cada cinco anos. Nesta edição, o estudo adota modelagem integrada para análise conjunta de oferta, demanda e infraestrutura, com foco na consistência técnica das projeções. O documento trabalha com cenários prospectivos e considera variáveis tecnológicas, econômicas e regulatórias para subsidiar diretrizes de longo prazo.
De acordo com o MME, ambos os planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética e servem de referência para instrumentos como o Plano Nacional de Transição Energética e o Fórum Nacional de Transição Energética. O PNE 2055 também aponta o potencial renovável brasileiro estimado em cerca de 1,6 bilhão de toneladas equivalentes de petróleo por ano, volume superior ao consumo energético atual do país.
As consultas públicas do Relatório do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055 permanecem abertas por 30 dias a partir da publicação. As contribuições podem ser encaminhadas pelos portais oficiais do MME e do Participa + Brasil.
Diante da abertura das consultas e da relevância dos planos para o ambiente regulatório e de investimentos, empresas e agentes do setor podem avaliar os impactos das projeções e diretrizes propostas em seus planejamentos estratégicos.
A Omnia presta assessoria técnica em análise regulatória, acompanhamento de consultas públicas e elaboração de contribuições técnicas voltadas ao setor de energia e infraestrutura.
Fonte: MME. MME lança consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055 e reforça planejamento estratégico do setor energético. Acesso em 20 de fevereiro de 2026.
