Decreto estabelece ações para aprimorar a cibersegurança e fortalecer a infraestrutura digital do país
Foi publicado no dia 5 de agosto o decreto 12.753, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). O objetivo da iniciativa é aumentar a segurança cibernética e a resiliência digital do Brasil, aproximando o país de padrões mais avançados em cibersegurança.
A E-Ciber é estruturada em quatro eixos temáticos, cada um com ações específicas que se complementam. O primeiro eixo visa a proteção e conscientização dos cidadãos e da sociedade, com ações de educação em cibersegurança em diversos níveis. O segundo eixo foca na segurança de serviços essenciais e infraestruturas críticas, buscando garantir a continuidade da transformação digital do país enquanto reduz os riscos de incidentes cibernéticos. O terceiro eixo se concentra na cooperação e integração entre órgãos e instituições, tanto nacionais quanto internacionais. O último eixo busca fortalecer a soberania nacional e a governança da cibersegurança.
A estratégia foi criada a partir das propostas do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), instituído em dezembro de 2023 e presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. O CNCiber envolve 25 instituições, sendo 16 do governo e 9 da sociedade civil, representando diversas áreas, como direitos digitais, ciência e tecnologia, e setor empresarial. O decreto prevê que as ações estratégicas serão detalhadas em Planos Nacionais de Cibersegurança, que serão atualizados periodicamente.
A E-Ciber é considerada um avanço significativo em relação às estratégias anteriores, com características de terceira geração quando comparada às de outros países, e visa melhorar a resiliência de serviços essenciais e infraestruturas críticas do Brasil.
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Fonte: Gabinete de Segurança Institucional. Nova Estratégia Nacional de Cibersegurança mira em segurança e resiliência cibernética para o Brasil. Acesso em 6 de agosto de 2025.
