Protocolo convencional permanecerá recebendo documentos de outras naturezas que não constam nas chamadas agendas de outorga azul
Pessoas que necessitam acessar os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) agora podem fazer tudo de forma digital por meio dos serviços oferecidos das agendas azul (Outorga), marrom e verde no Portal dos Atos Autorizativos. Para ter acesso aos serviços existentes no portal, é necessário possuir uma conta prata ou ouro no Gov.br, garantindo assim a segurança e a credibilidade dos usuários e das informações prestadas. A transformação digital favorece mais eficiência e agilidade do serviço público.
O site é acessível e possui contraste e auxílio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). O protocolo convencional permanecerá recebendo documentos de outras naturezas que não constam nas três agendas citadas (azul – outorga, marrom e verde).
O site é auto explicativo, nele, o cidadão conseguirá ter acesso a informações relacionadas a como obter um licenciamento, uma outorga ou realizar uma consulta documental. Há ainda informações referentes às taxas decorrentes de serviços ambientais, glossário e a integração com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental – Módulo Público (SIMLAM Público).
Iniciando o período de transição, a Secretaria definiu um calendário para inserir os documentos, anteriormente feito de forma física, no Portal daqueles que ainda se deslocam até o prédio da Secretaria para efetuar o serviço. Nos dias 23 e 24 de fevereiro, foram iniciados os cadastros de processos referentes à Outorga. De 27 de fevereiro a dois março, somou-se o recebimento dos processos da agenda marrom, e de 6 a 9 de março, a inclusão de processos pertinentes à agenda verde.
No Portal também é gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e quando o licenciamento tiver que ser feito pelo Sistema de Licenciamento Ambiental, o próprio Portal dos Atos Autorizativos já faz o direcionamento. “Essa é uma ação das várias que a Semas se propôs a fazer e está executando a fim de dar mais agilidade aos serviços que são oferecidos. Nosso propósito com a transformação digital é potencializar e oferecer um serviço de mais qualidade aos usuários, prezando sempre pela transparência das informações”, pontuou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
A diretora de tecnologia de informação da Semas, Carla Reis, explicou que o interessado terá o prazo máximo de 30 dias para concluir o processo. Se no ato ela identificar que falta algum documento, por exemplo, poderá buscar o documento e posteriormente, até 30 dias, concluir o procedimento. “Após a conclusão do preenchimento é que o prazo para retorno será contado, e diante de toda a documentação solicitada pelo sistema, os servidores terão mais agilidade na devolutiva”, afirmou.
Governo do Pará – Semas facilita acesso a serviços ambientais com protocolo digital à população
Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2023/03/02/semas-facilita-acesso-a-servicos-ambientais-com-protocolo-digital-a-populacao/#search-form-header
Acesso em 02/03/2023.
