MS: Governo cria o “Recicla+MS” e favorece comércio de recicláveis
Novo decreto traz mudanças que alinham a diretriz estadual à Política Nacional de Resíduos Sólidos O Governo do Estado editou […]
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Em meados de 2020, com o início da pandemia de Covid -19, muitas empresas acabaram migrando para o home office, […]
As medidas previstas na lista são usadas como referência nas ações de fiscalização dos estabelecimentos O Ministério da Agricultura e […]
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão […]
Terá início, no dia 1º de fevereiro de 2023, o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras […]
No final de dezembro, os estados de Paraíba e Pernambuco regulamentaram os sistemas de logística reversa de embalagens em geral, […]
O final do mês de dezembro foi marcado pela publicação de várias portarias no Diário Oficial da União relacionadas à […]
Norma de processos administrativos ambientais federais é novamente alterada: entenda o que mudou e os impactos nos autos de infração […]
Estará aberta no período de 20 de dezembro de 2022 até 2 de fevereiro de 2023 a Tomada de Subsídios […]
A redução das horas de trabalho e a organização mais flexível do tempo de trabalho, tais como as utilizadas durante […]