Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados […]
Registro do SESMT passa a ser obrigatório em nova plataforma
A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria 2.318, do […]
Camada de ozônio deve se recuperar completamente nas próximas décadas
Se as políticas globais permanecerem em vigor, espera-se que ela se recupere até 2040 na maior parte do mundo A […]
Licença ambiental: Goiás normatiza correção em pedido sem nova cobrança de taxa
Desde 1º de janeiro de 2023, está disponível aos usuários do Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás (Sistema Ipê) uma […]
Sema-MT disponibiliza a municípios novo sistema de planos de resíduos sólidos
Ferramenta possibilita a elaboração e envio dos planos de forma digital, atendendo ao novo marco legal do saneamento básico A […]
Governo do Espírito Santo amplia transparência sobre as informações ambientais
Em mais uma ação de fortalecimento do controle social, o Governo do Espírito Santo ampliou a transparência na divulgação de […]
Uma nova cultura empresarial de sustentabilidade
O conceito da sustentabilidade e o ESG (governança ambiental, social e corporativa, na sigla em inglês) têm dominado grande parte […]
Lei do reúso de águas para fins não potáveis é sancionada no Rio Grande do Norte
Lei tem como objetivo apresentar alternativas para a oferta de água, aliviando a demanda e reservando a água de melhor […]
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
O DT-e constitui a principal iniciativa de modernização e desburocratização do Governo Federal para o setor de transporte de cargas […]
Lei que regulamenta telessaúde no Brasil é sancionada
A regulamentação da telemedicina no Brasil deu mais um passo no final do ano de 2022. No último dia 27 […]
