Rio de Janeiro estabelece novos critérios para relatório de emissão de gases de efeito estufa
Aprovação de norma operacional do Inea promove avanços na agenda climática fluminense e no processo de licenciamento ambiental No último […]
Governo do Estado lança Plano Piauí 2030 de desenvolvimento sustentável
O documento é composto por quatro eixos primordiais para o desenvolvimento do Piauí até o ano de 2030 e está […]
Sema lança 1º Plano de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou o 1º Plano de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso, durante a […]
Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos
O novo marco regulatório está alinhado com diversas diretrizes e políticas nacionais e internacionais. No último dia 7 de dezembro […]
Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e […]
Vila Mariana faz mais coleta seletiva na Capital
Conclusão está no relatório Mapa da Desigualdade 2022, elaborado pela Rede Nossa São Paulo A Subprefeitura Vila Mariana recolheu 10,3% […]
Governo amplia consulta de informações ambientais em Minas Gerais
Por meio de catálogo de metadados, é possível obter informações geoespaciais de forma rápida, dinâmica e integrada A plataforma pública […]
RS: Consema aprova Resolução sobre Licenciamento da Atividade de Coprocessamento de Resíduos em Fornos de Clínquer
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, durante a 256ª Reunião Ordinária realizada ontem quinta-feira (08/12), a minuta de […]
Ceará é o primeiro estado do Brasil a ter uma Lei do Mar
A Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (7), por unanimidade, a Mensagem Governamental 8.964, que cria a Política Estadual de […]
Governo do Pará aumenta rigor na fiscalização ambiental
O Decreto que regulamenta a lei sobre processos administrativos ambientais infracionais já foi publicado no Diário Oficial do Estado O […]
