A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou em 17/12/2022 a Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15/12/2022, […]

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, a Lei Complementar nº 15.907, de 16 de dezembro de […]

Depois de ser assinada, em São Paulo, na sexta-feira, 16 de dezembro, foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial […]

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União da ultima sexta-feira, 16 de dezembro, […]

O Rio Grande do Sul contará, a partir do próximo sábado (17/12), com um projeto inovador que prevê a coleta […]

A presente publicação Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para […]

Publicado, por meio do Comunicado CVS-SAMA 18/2022, as Diretrizes para Inspeção Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Análises Laboratoriais […]

IN 2119/2022 unifica os entendimentos acerca do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Portaria nº 300, de 13 de dezembro de 2022, do […]

A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirma que ações urgentes devem ser implementadas para garantir água, saneamento e higiene globalmente. […]