Promessas climáticas dos países ainda não são suficientes para evitar o aquecimento global
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Em vigor desde 24/10/2022, a PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, editada pelo Ministro de Estado […]
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Plenário julgou caso do município de Marília (SP), mas decisão terá repercussão para o restante do país. Em 2012, TJ […]
Consulta pública sobre critérios para reúso direto de água começou na última quinta-feira (20) Interessados em contribuir podem participar até […]
A medida traz clareza e facilidade aos usuários Ontem (20), foi publicada a Portaria nº 502 que estabelece as normas […]