O MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) disponibilizou para consulta pública, em 14 de outubro último, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-texto-tecnico-de-alteracao-da-portaria-mtp-n-672-de-8-de-novembro-de-2021 […]

O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas devem estar previamente habilitados […]

A Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, foi publicada, no dia 22/09/2022, no Diário Oficial da União, […]

Portaria publicada nesta quarta-feira prevê bônus e linhas de crédito diferenciadas para a concessão de novos veículos, motores e embarcações […]

Emenda a tratado sobre o tema define resíduos que podem ser descartados em meio marítimo. Lista inclui material que passou […]

Nova legislação passa a valer a partir deste mês de outubro. Licença Prévia muda de dois para cinco anos e […]

Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador O CFM – Conselho Federal de Medicina, publicou no Diário Oficial […]

Terceira edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para […]

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês de outubro, um painel interativo sobre as bacias hidrográficas […]

O Termo de Referência regulamenta Resolução do Consema sobre licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos A Secretaria de Estado de […]