Ibama altera procedimentos para entrega do relatório de atividades potencialmente poluidoras de 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) alterou, por meio da Instrução Normativa nº 27, os […]
Publicação da NR 22 é aprovada por consenso na última reunião do ano da CTPP
A última reunião de 2023 da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) encerrou com a aprovação, por consenso, do novo texto […]
Inmetro e SENAI lançam plataforma de metrologia para indústria de alimentos e bebidas
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) promovem, nesta terça-feira […]
Atualizado o Marco Regulatório para novos alimentos e novos ingredientes
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o novo marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes, por meio […]
Revalidação Ordinária do RNTRC está em andamento e é obrigatória
Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em […]
MG: Proprietários de barragens de acumulação de água devem realizar cadastro e entregar documento ao Igam até 31/12
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alerta os usuários de recursos hídricos que possuem barragens de acumulação de […]
Anvisa publica consulta pública sobre bulas digitais de medicamentos
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (13/12), uma consulta pública (CP) para regulamentar as bulas digitais de medicamentos. A CP 1.224/2023 […]
SANTA CATARINA FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AMPLIAR GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nesta segunda-feira, 11, foi dado mais um importante passo para ampliar a gestão de resíduos sólidos no Estado. O Instituto […]
MTE altera Portaria que simplificou às disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 12-12, a Portaria 3.784 MTE, de 7-12-2023, que entra em vigor em 2-1-2024, […]
ANA publica regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11 de dezembro, […]
