17 de julho – Dia de Proteção às Florestas
Comemorado no Brasil no dia 17 de julho, o Dia de Proteção às Florestas celebra a importância da preservação das […]
ABNT faz alerta sobre embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) emitiu circular direcionada a expedidores e transportadores de produtos perigosos pelo modal rodoviário […]
NR 35 – Trabalho em altura: Principais mudanças
Recentemente, a Portaria MTP nº 4218/2022 aprovou a nova redação da NR 35 (trabalho em altura), com intuito do alinhamento […]
Regulamentado envio de alertas à população sobre desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União as regras para […]
Governo do Paraná estabelece regulamentação inédita para reuso de água
A resolução desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), entrou em […]
Portaria dispõe sobre o PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho
Portaria dispõe sobre o PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho Foi publicada no Diário Oficial de hoje, […]
eSocial: envio de processos trabalhistas fica para 1º de outubro
Receita Federal baixou Instrução Normativa sobre a DCTFWeb O início da obrigatoriedade do envio ao eSocial dos eventos relativos às […]
Lei modifica regras de preservação e licenciamento ambiental em Goiás
Foi sancionada em Goiás a promulgação de lei que visa proteger a vegetação nativa do Estado e instituir uma nova […]
IGAM disponibiliza DAEs para pagamento de cobrança pelo uso da água em MG
Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) para cobrança de uso de recursos hídricos podem ser retirados diretamente na internet O Instituto […]
CBPMESP disponibiliza consulta pública da IT 43/2023 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO disponibilizou em consulta pública a Minuta […]
