Governador sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais no Piauí
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tem atuado no fortalecimento das […]
Governo de São Paulo lança programa focado na universalização do saneamento básico
Os municípios contarão com apoio técnico para que alcancem a meta de 99% da população abastecida com água potável e […]
Ibama divulga cartilha sobre acesso aos sistemas Sinaflor e DOF+
O Ibama divulga cartilha sobre o acesso aos sistemas Sinaflor e DOF+. O material é voltado para empreendedores e responsáveis […]
45 anos da Lei que instituiu as Normas Regulamentadoras
No Brasil, com os altos índices de acidentes no trabalho na década de 1970, foi criada a Lei nº 3.214, […]
17 de julho – Dia de Proteção às Florestas
Comemorado no Brasil no dia 17 de julho, o Dia de Proteção às Florestas celebra a importância da preservação das […]
ABNT faz alerta sobre embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) emitiu circular direcionada a expedidores e transportadores de produtos perigosos pelo modal rodoviário […]
NR 35 – Trabalho em altura: Principais mudanças
Recentemente, a Portaria MTP nº 4218/2022 aprovou a nova redação da NR 35 (trabalho em altura), com intuito do alinhamento […]
Regulamentado envio de alertas à população sobre desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União as regras para […]
Governo do Paraná estabelece regulamentação inédita para reuso de água
A resolução desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), entrou em […]
Portaria dispõe sobre o PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho
Portaria dispõe sobre o PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho Foi publicada no Diário Oficial de hoje, […]
