Ibama estabelece critérios para a fixação de multa administrativa aberta em casos com agrotóxicos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 16, […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 16, […]
O Distrito Federal passa a ter um sistema de logística reversa de embalagens em geral. Na prática, isso significa que […]
A CETESB, na semana do Meio Ambiente, lançou o Guia de Produção & Consumo Sustentável – Tendências e Oportunidades, produzido […]
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (7) a operação São Paulo Sem Fogo para prevenir e combater incêndios florestais […]
Os estabelecimentos produtores de vinhos e de derivados da uva e do vinho devem fazer duas declarações obrigatórias nos próximos […]
A Lei 14.595, publicada no dia 5 de junho, ampliou o prazo para que agricultores façam a adesão ao Programa […]
Foi publicada no DOU em 07/06, a Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02/06/2023, que regulamenta o processo administrativo para […]
Os empreendimentos que precisam de licença ambiental para serem instalados em Mato Grosso do Sul terão que providenciar o inventário […]
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh) vai iniciar a cobrança de grandes empreendimentos […]
O Corpo de Bombeiros Militar do RS – CBMRS, buscando cada vez mais proporcionar um serviço de excelência para a […]