Lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do […]
ANTT publica novos contadores com dados sobre segurança, fluidez e satisfação
O instrumento de medição faz parte da Iniciativa AZ+, que tem como objetivo melhorar os índices e resultados da Agência […]
Governo Federal altera itens no Manual de Orientação do eSocial
O governo federal publicou na última segunda-feira, 10, duas alterações no Manual de Orientação do eSocial (MOS). A versão S-1.1 […]
Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR: Como cumprir a obrigação ambiental
De acordo com a Portaria MMA nº 280, de 29/06/2020, Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é o documento que […]
CTF/APP: uma obrigação para empresas potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), é um registro obrigatório junto ao […]
Governo lança plataforma para identificar vulnerabilidades climáticas
Sistema permite monitorar locais críticos e com risco de deslizamento O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e […]
Decreto que regulamenta a contratação de aprendizes é alterado
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 10-4, o Decreto 11.479, de 6-4-2023, que altera o Decreto 9.579, de 22-11-2018, […]
DNIT estabelece procedimentos para cadastro de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos
Foi publicada no D.O.U de hoje (06/04), a Instrução Normativa DNIT nº 5, de 04/04/2023, que institui diretrizes que visam […]
Anvisa: usuário ganha plataforma para notificação de eventos adversos (e-Notivisa)
A novidade é que o sistema e-Notivisa permite ao usuário relatar problemas diretamente ao fabricante de produtos sujeitos à vigilância […]
Conscientização sobre a importância da SST marca o Movimento Abril Verde
Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados […]
